Déficit em R$ 9 bi

Fonte:Diário de Cuiabá

Mato Grosso contabilizou déficit R$ 9 bilhões em suas contas previdenciárias em 2006. As cifras representam decréscimo de pouco mais de 11% em comparação ao saldo negativo do exercício 2005, que atingiu R$ 10,2 bilhões. Com esse desempenho, o Estado ocupa a 13ª colocação no Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP) elaborado pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que está em sua segunda edição.

Apesar da redução do déficit em mais de R$ 1 bilhão de um ano para o outro, o IDP mato-grossense passou de 0,38 em 2005 para 0,33 em 2006. Esse índice qualifica a previdência mato-grossense em um nível considerado baixo. Com déficit de R$ 10,2 bilhões, Mato Grosso ocupava a 9ª posição no IDP.

O IDP é calculado com base em indicadores atuariais – uma espécie de matemática previdenciária que leva em consideração os riscos acerca do segmento -, financeiros, jurídicos e administrativos operacionais.

“Apesar da recuperação da previdência mato-grossense, o déficit ou superávit, sozinho não, é suficiente para ampliar o IDP dos estados. Em Mato Grosso, por exemplo, joga contra a folha de pagamento de servidores ativos a inativos”, aponta o atuário do NAP, Paulo Arthur Vieira.

De acordo com metodologia do Núcleo, o índice varia de 0 (sistema em ruína ou em extrema dificuldade) a 1 (sistema financeiro e atuarialmente em equilíbrio, possuindo gestão em nível de excelência). Os estados que alcançam média entre 0 e 0,49 são considerados de nível baixo – Mato Grosso obteve 0,33 -, de 0,5 a 0,79, nível médio e acima disso, nível alto.

O Diário tentou repercutir as informações com a secretaria de Estado de Administração (SAD), mas somente o secretário Geraldo De Vitto, poderia falar e ele estava em viagem. A assessoria de imprensa informou apenas que os números anunciados pelo NAP são enviados bimestralmente ao ministério da Previdência e se a fonte do estudo tiver sido essa, os valores estão corretos.

PATRIMÔNIO – De acordo com o estudo, Mato Grosso não possui atualmente patrimônio previdenciário e tem uma despesa anual com pensionistas e inativos de R$ 2,3 bilhões e de R$ 5,4 bilhões com servidores ativos. São 55 mil segurados entre ativos, inativos e pensionistas. A previdência mato-grossense carrega também o ônus da divisão do Estado, na década de 70, com o pagamento de pensionistas de Mato Grosso do Sul.

IDP – Dos 27 estados brasileiros, 21 estão com um déficit na suas contas com a Previdência, com saldo negativo total de R$ 400 bilhões (veja quadros). Dezoito deles estão com baixo nível de desenvolvimento previdenciário e três com médio desenvolvimento. Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Paraná apresentaram superávit, somando, os cinco, R$ 1,73 bilhão, e alto nível de desenvolvimento, assim como Roraima, que está com as contas equilibradas.

São Paulo é o Estado brasileiro com maior déficit na previdência: R$ 154,34 bilhões. Em 2005, o resultado havia sido de R$ 207 bilhões negativos. O Rio de Janeiro passou de um déficit de R$ 92 bilhões, em 2005, para R$ 23 bilhões em 2006. Este resultado foi possível em função do Decreto 37.571, de maio de 2005, ter estipulado que os royalties e participações especiais de petróleo e gás natural fossem incorporados à receita do RioPrevidência a partir de janeiro de 2006.

De acordo com o IDP 2006, Santa Catarina é o Estado com o nível mais baixo (0) de desenvolvimento, ocupando a 27ª posição no ranking IDP 2006, enquanto Roraima, com o IDP mais alto (1), é o primeiro da lista. São Paulo (0,283) ocupa a 14ª posição e o Rio de Janeiro (0,467), a 11ª.

Entre ativos, inativos e pensionistas, os 27 estados brasileiros contam com 3,9 milhões de segurados em seus sistemas de previdência.