Encontro vai discutir temas ligados à fiscalização de agrotóxicos

Já estão abertas as pré-inscrições para o 1º Encontro de Fiscais e Seminário Mato-grossense de Agrotóxicos. O evento será de 05 a 08 de outubro, no Auditório Alzira Araújo Menezes Catunda, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MT), e está sendo organizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e tem como público alvo fiscais do Indea, Sema, Ibama, Mapa, Secretaria de Saúde, CREA, e também produtores rurais e técnicos da área.

O evento terá início com o workshop do Encontro da Fiscalização. O objetivo é apresentar para as equipes de fiscais a legislação vigente e atualizada para cada órgão, referente às atividades de fiscalização que envolvem o uso, comércio, produção, transporte, armazenagem, pesquisa e prestação de serviços com agrotóxicos e afins.

Durante o workshop, a expectativa dos organizadores é de que os participantes elaborem uma carta de intenções harmonizando os procedimentos desenvolvidos pelos fiscais, com base na legislação Federal e Estadual, no âmbito do Meio Ambiente e da Produção Agropecuária e, que seja criado o Compêndio Atualizado da Legislação – Federal e Estadual.

Também como resultado do workshop, deve ser criado um Grupo de Trabalho que irá elaborar um Manual de Consulta a Campo da Fiscalização, com as situações mais comuns encontradas pela Fiscalização.

Além do workshop o evento terá palestras sobre temas como o panorama da Fiscalização de Agrotóxicos em Mato Grosso, Responsabilidade Técnica na Prescrição do Uso de Agrotóxicos, Responsabilidade Civil e Penal na Importação, Produção, Comércio e Uso de Agrotóxicos. As palestras serão ministradas por técnicos do Indea, Mapa, Crea, Sema, Ibama e Secretaria de Estado de Saúde. Essa primeira parte do evento será nos dias 05 e 06 de outubro.

Na segunda parte do evento, com programação aberta ao público nos dias 07 e 08 de outubro, está prevista a realização de um seminário onde serão abordados temas como análise do registro agrotóxico no Brasil e no Mundo, perfil dos defensivos agrícolas utilizados no Brasil, o uso de equipamento de proteção individual na aplicação de agrotóxicos, apresentação de estudos sobre resíduos em Mato Grosso, destinação de embalagens de agrotóxicos, agrotóxicos biológicos e outros.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) fará uma apresentação do P2R2 – Comissão Estadual do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. A apresentação será feita pelo Engenheiro Sanitarista de Segurança do Trabalho, Valmi Lima, na quinta-feira (08.10), às 14 horas.

As palestras do seminário serão ministradas por técnicos do Ministério da Agricultura, Andef, IAC, Ufmt, INPEV, Sindag, UFG, Sema, Andav e Ministério Público Federal (MPF)

A pré-inscrição dos interessados pode ser feita por meio do e-mail julio.lima@agricultura.gov.br ou sefag-mt@agricultura.gov.br, com as seguintes informações, nome completo, CPF, instituição que trabalha, formação acadêmica e contato.

Será cobrada uma taxa simbólica de R$ 30,00 por participante. O valor arrecado será doado a uma instituição de caridade que trata de crianças com câncer, para a compra de fraldas infantis.

Outras informações pelos telefones 65 3688-6735/6741/ 6742.

*Assessoria/Sema-MT