ENTREVISTA: DNIT e o desafio da logística rodo-ferroviária em Mato Grosso

Em entrevista à Revista Crea-MT, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, fala dos investimentos garantidos para as estradas mato-grossenses em 2009 e da logística das rodovias do nosso estado tendo em vista que o quesito infra-estrutura rodoviária é fundamental para o principal setor econômico de Mato Grosso: a escoação da produção de grãos. Pagot também fala sobre as prioridades do DNIT, dos investimentos na Ferronorte, nas ações do setor garantidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos desafios que se renovam.

Revista Crea-MT – O senhor assumiu o DNIT em outubro de 2007. Desde então, Mato Grosso teve prioridade em recursos ou projetos do setor? Ou não deu tempo ainda de priorizar Mato Grosso?

Luiz Antônio Pagot – Bem, em termos orçamentários nós conseguimos para Mato Grosso um orçamento invejável. Temos R$ 748 milhões de obras empenhadas e contratadas. E mais, R$ 1,4 bilhão de obras a licitar. Então se nós analisarmos que de outubro de 2007 até dezembro de 2010 nós teremos R$ 2,1 bilhões disponíveis veremos que isso nunca aconteceu antes na história do estado. E, só aconteceu pela importância que o governador Blairo Maggi possui junto ao Governo Federal e principalmente por nós estarmos lá, fazendo o que é correto, ordenando das obras e mostrando principalmente à cúpula administrativa do Governo Federal a necessidade de investir em um estado que dá retorno à nação brasileira. Mato Grosso coloca saldo positivo na balança comercial, é um dos estados que mais contribuem com a geração de emprego do país e está transformando o setor do agronegócio brasileiro.

R.C – Em sua opinião, faltam projetos de grande porte nesse setor para o estado despontar?

L.A.P. – Sim, e Mato Grosso terá. Estamos saindo do setor de produção primário de grãos para o setor industrial. Então contribuímos decisivamente para a nação brasileira e o que nos falta é a logística adequada nesse processo de desenvolvimento. No DNIT, não conseguimos atingir a fase de obras na plenitude porque não tínhamos projetos. Apesar de termos os recursos disponíveis nós estamos trabalhando com os estudos de viabilidade técnico e econômico, o licenciamento ambiental e para depois iniciar uma fase de obras. Só na parte de manutenção rodoviária, esquecendo os projetos de implantação que são as novas rodovias, temos dois grandes programas nacionais que serão aplicados no Mato Grosso: o programa PIR IV (Programa Integrado de Revitalização), que investirá durante dois anos em dois mil quilômetros de rodovias no estado. Que no primeiro ano trabalha a restauração rodoviária e no segundo a conservação. Teremos mais de dois mil quilômetros de rodovias federais no estado contempladas nesse programa.
E o segundo programa, que estamos licitando, é só para 2010. Ele atenderá 2,4 mil quilômetros de estradas em Mato Grosso. É o CREMA (Programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias). Esse programa trabalha cinco anos de aplicação de recursos, três anos de restauração com acostamento, terceira faixa, toda parte de obras necessárias para revitalização rodoviária e mais dois anos de conservação.

R.C – Quanto a falta de projetos para a realização de mais obras. Que projetos seriam esses? São projetos que poderiam ser feitos por prefeituras, pelo governo ou pelo próprio DNIT?

L.A.P. – Os projetos são de responsabilidade do DNIT. Algumas prefeituras fornecem projetos de travessias urbanas, para acelerar o projeto licitatório. Mas, nós temos que fazer os projetos. Por exemplo, hoje nós temos várias rodovias estaduais contempladas pelo PAC. Na BR 158 nós estamos implantando em um trecho de 100 km, licitando um trecho de 240 km e outro 140 km que é o contorno da reserva que está em fase de projeto, de estudos, licenciamento, projeto para depois licitar obras. A BR 163, duplicação de Rondonópolis até o posto Gio, também é um exemplo. Temos vários trechos que os projetos já estão quase prontos, mas ainda dependemos dos estudos de viabilidade da licença ambiental e vários trechos que sequer o projeto foi iniciado. Para a 364, por exemplo, os projetos já estão prontos. A 163 de Guarantã do Norte até o Pará está licitada e contratamos a obra, agora o 9º BEC tem até o final de 2009 para concluir a obra, são 56 km. Enfim, sem projeto você não faz obra. Isso vale tanto pra adequação rodoviária, para duplicação rodoviária, como também paras obras de manutenção. Sem projeto, não tem obra.

R.C – E o PAC de infra-estrutura para estradas, está avançando no estado?

L.A.P. – O PAC envolve vários setores nacionais. Por exemplo, o setor de habitação e saneamento, o setor de infra-estrutura elétrica, o setor de infra-estrutura portuária e o setor de infra-estrutura aquaviária, ferroviária e rodoviária que pertence ao DNIT. Temo 2.030 mil contratos de obras em execução, dos quais 579 são do PAC. E esse programa elegeu prioridades nacionais e tem um cronograma de ação até 2010. Recebemos R$ 33 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões são para parte de manutenção rodoviária e R$ 23 bilhões para implantação de rodovias.
Para Mato Grosso existe o projeto da rodovia 364, que sairá de Diamantino até Martinort, e, de Brasnorte irá até Sapezal. Tem o projeto da BR 163, que ligará Cuiabá a Santarém. O projeto da 158 na região do Araguaia onde implantaremos quase 400 Km e temos também a BR 242 que sai de Ribeirão Cascalheira passando por Querência até Nova Ubiratan e Sorriso, a qual também está em fase de projeto pra ser licitada.

R.C – E a ferrovia no estado, seu trajeto já está definido?

L.A.P. – Com relação à rede ferroviária, nós temos duas questões. Primeiro a Ferronorte. No mês de março de 2007 assinamos um aditivo no contrato. Esse aditivo leva a ferrovia até Rondonópolis com prazo para conclusão das obras até 2010. Para chegar a Cuiabá será preciso novos estudos e um aditivo até 2014 para estender a Ferronorte. O BNDS já aprovou o projeto executivo de implantação, temos a empresa já contratada aguardamos a liberação dos R$ 700 milhões para a implantação da obra. Outra grande novidade para este ano será a implantação da ferrovia do Centro Oeste. Uma ferrovia que nascerá lá em Uruguaçu, estado de Goiás em cima da norte-sul, entra no estado por Água Boa, cruza o Chapadão do Parecis entre as cidades de Lucas do Rio Verde e Sorriso, indo até Campo Novo dos Parecis e Vilhena, em Rondônia. Serão1. 400 km de ferrovia que com certeza contribuirão decisivamente para o processo de desenvolvimento do nosso estado.

*Por Rafaela Maximiano
Assessoria de Comunicação/Crea-MT