14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT

14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT – TENSÕES E CONFLITOS NAS INTERPRETAÇÕES DAS NORMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO “CÓDIGO” FLORESTAL

OBJETIVO:

Oportunizar momentos onde, a interação dos acadêmicos com a comunidade em geral aconteça, promovendo assim discussão e debates que envolvam o Direito, Sociedade e Meio Ambiente.

Fomentar estudos à cerca de questões envolvendo o meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/08/2018 (terça-feira)

18h – Credencial

19h – Abertura e composição de mesa

20h às 20h40 –  Palestra de Abertura: “O agronegócio em face do “Código” Florestal e sua interpretação vinculada à sustentabilidade ambiental”

PALESTRANTE: PROF. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO – Professor livre docente em Direito Ambiental do Mestrado em Direito da Uninove-Sp.

20:40 às 21h – Espaço para as perguntas

21h às 21h30 – Lançamento do livro e autógrafos

Dia 15/08/2018 (quarta-feira)

19h15 às 19h45 – 1ª Palestra: “Termos jurídicos indeterminados e limites discricionários no novo Código Florestal: a questão da compensação”

PALESTRANTE: DR. WERNER GRAU NETO – Doutor em direito Tributário Ambiental (USP).

19h45  às 20h15 – 2ª Palestra: “Regularização Ambiental e Conversão de Multa em Mato Grosso”

PALESTRANTE: ANDRÉ LUIS TORRES BABY – Secretário de Estado do Meio Ambiente de MT.

20h15 às 20h45 – 3ª Palestra: “Conversão de Multa no Âmbito Federal”

PALESTRANTE: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS – Superintedente IBAMA MT.

20h45 às 21h30 – Mesa Redonda e debates