15º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT
15º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT ”desafios da gestão ambiental no estado de mato grosso: base florestal e licenciamento ambiental
Objetivo:
O objetivo do 15º Congresso Nacional de Meio Ambiente neste ano de 2019 é a conscientização do meio acadêmico e dos profissionais que atuam na seara do direito, bem como no meio empresarial e técnico sobre diversos aspectos das Políticas Públicas voltadas ao setor florestal e produtivo, fomentar a criticidade da temática no âmbito do Estado de Mato Grosso, inclusive motivando debates sobre os aspectos legais do arcabouço legislativo, a segurança jurídica e aspectos práticos que envolvem os temas com o público envolvido.
Programação:
23/09 Segunda-feira
08h00 -Credenciamento
09h30 às 10h00 – Abertura Solene do Evento – À CONFIRMAR –
Representante do Ibama
Desafios do licenciamento ambiental.
10h00 às 10h30 – MAUREN LAZZARETTI
Política Florestal do Estado de Mato Grosso: O Setor da Base Florestal.
14h00 às 18h00
MESA REDONDA:
Os Desafios do Setor Produtivo da Cadeia Florestal
14h00 às 14h30
RODRIGO JUSTUS DE BRITO
Novo Marco Regulatório da Cadeia Produtiva da Madeira.
14h00 às 15h00
MARCELO BUZAGLO DANTAS
Uma Análise Jurisprudencial da Questão de Perdimento de Carga.
15h00 às 15h30
À CONFIRMAR
REPRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
A Fiscalização da Madeira nas Rodovias Federais do Estado de Mato Grosso.
15h30 às 16h00
GLEISSON O. TAGLIARI
VICTOR H. MAIZMAN
Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) – Contexto Geral – dificuldades e enfrentamentos do setor
16h10 às 18h30
DEBATE ABERTO
RENATA VIVIANE DA SILVA (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT).
18h30 – Coquetel de Encerramento.
24/09 Terça-feira
09h00 às 12h00
MESA REDONDA:
O que esperar do Licenciamento Ambiental?
09h00 às 09h30
ROMULO MARTINS NAGIB
Mudanças no Licenciamento Ambiental no Setor Produtivo do Agronegócio: O que esperar?
09h30 às 10h00
LETICIA YUMI MARQUES
Simplificação do Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica.
10h00 às 10h30
ANDERSON SILVA DE AGUILAR
Avanços e Retrocessos na Participação da Sociedade no Licenciamento Ambiental.
10h30 às 11h00
ALEXANDRE OHEB SION
Os Termos de Referências no Estudo de Impacto Ambiental e seus Desdobramentos.
11h10 às 12h00
DEBATE ABERTO
TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Mediador representante da OAB-MT.
14h00 às 17h00
Apresentação de Artigos Publicados de Alunos das Faculdades UNEMAT, Cáceres e FCARP Araputanga.
17h00 às 19h00
Entrega da Premiação das Cinco Melhores Redações da OAB-VG das Escolas Municipais do Município de Várzea Grande participantes.
Tema: O que são resíduos sólidos? O que fazem ao Meio Ambiente? Como proteger o Meio Ambiente?
19h00 – Encerramento.
Total de Vagas: 99
Data Limite de Inscrição: 19/09/2019
Carga Horária: 18h
Datas de Realização: 23 e 24 de Setembro – Horário: 23/09- das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00. Dia 24/09 – das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00
Município: CUIABÁ
Local: Auditório da OAB-MT
Preço por Perfil:
Advogado(a) Regular: R$ 50
Estagiário: R$ 25
Estudante: R$ 25
Jovem Advocacia Regular: R$ 30
Público Geral: R$ 60