Crea-MT apoia o Curso de Estratégias de Regularização Fundiária Urbana e Rural
O Curso de Estratégias de Regularização Fundiária Urbana e Rural será realizado entre os dias 24 e 25 de outubro no Hotel Hotel Nacional INN na Av. Fernando Corrêa. A capacitação será ministrada pelo Dr Pedro Dias de Araújo, procurador do Estado de Sergipe e especialista do setor de regularização fundiária urbana.
As aulas estão programadas em dois dias, nos períodos da manhã das 8h às 12h e durante a tarde das 14h às 18h, totalizando 16 horas de capacitação pela sisHAB Gestão Habitacional – Cursos, Treinamentos e Eventos sobre Habitação e REURB.
As inscrições são limitadas e para participar é necessário entrar em contato pelo número (49) 99157-2350 ou pelo e-mail eventos@sishabi.com.br
Tópicos do curso:
- REURB em juízo.
- Análise e conteúdo dos conceitos de ocupante, demarcação urbanística, projeto de regularização fundiária e Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
- A montagem dos processos benefícios da REURB na segurança jurídica, na economia e na segurança pública.
- Os novos poderes municipais na REURB.
- Análise dos Núcleos Urbanos Informais e do Marco Legal na solução de diversos problemas como loteamentos irregulares.
- Análise estratégica da REURB-S e da REURB-E para o Município e beneficiários.
- Novas Soluções em Licitações para REURB
- Avaliação estratégica dos mecanismos previstos na lei da REURB para as regularizações fundiárias que impliquem no menor custo para o Município
- REURB e áreas de risco.
- As diversas questões ambientais na REURB.
- As margens dos rios analisadas sob a ótica de tombamento e da Lei 14.285/21.
- O administrativo de Regularização Fundiária.
Texto: da Assessoria