Fiscais do Crea-MT participam de 6º Enafisc em Goiânia (GO)

A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) participou, entre os dias 05 e 06 de outubro, do 6º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), realizado dentro da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Goiânia-GO.

Representando o Crea-MT, estiveram presentes o gerente de Fiscalização, Jakson Paulo da Conceição; a coordenadora de Fiscalização, Ivanil Martins de Almeida; o coordenador operacional, Emilson Francisco Pedroso; bem como os fiscais: Cleryston Milhomens, Alisson Sartori Santos, Ana Paula Alves dos Santos, Donizeth Taveira, Jairo Sousa da Silva,  Lauro José Migliavacca e Marcos Sander Rodrigues.

“Os Encontros Nacionais de Fiscalização-ENAFISC, são importantes para promover a padronização fiscal do sistema Confea/Crea, neles analisamos as peculiaridades de cada Regional e as ações similares a possibilidade de serem padronizadas. O 6º ENAFISC foi importante para discutirmos notas técnicas a fim de alinharmos procedimentos, a serem adotados nacionalmente, e com isso, facilitar a compreensão dos profissionais e sociedade, quanto a importância do trabalho da Fiscalização.”enfatizou Jakson Paulo da Conceição, gerente de Fiscalização do Crea-MT.

O encontro reuniu representantes e responsáveis pelas fiscalizações de todos os Creas do Brasil. Durante os dois dias foram apresentados os dados referentes ao quantitativo de processos de infrações tramitados na Resolução nº 1.135/2022, referente ao Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais (Programa Fortalece).

Também foram esclarecidas algumas condicionantes do Programa Fortalece como os índices de Produtividade Anual dos Fiscais (IPAF); de Nulidade Anual dos Autos de Infração (INAAI); e de Volume Financeiro de Recursos Inadimplidos Anualmente (VFRIA).

Na oportunidade, foram apresentadas ainda quatro notas técnicas de três regiões do país. Cada uma delas tratou de um tema distinto, como: Parques de Diversão e Aventura (Sul), Eventos Temporários e Postos de Combustíveis (Sudeste) e Meios de Hospedagem (Nordeste). Todas trouxeram recomendações em relação a procedimentos de fiscalização uniformes, que possam ser adotados pelas demais equipes dos Creas de todo o Brasil.

De acordo com o coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea, conselheiro federal eng. de Minas Renan de Azevedo, o 6º Enafisc agregou muito à Soea em termos de valorização do profissional responsável por realizar as fiscalizações. “Foi muito gratificante porque tivemos a presença de diversos presidentes aqui durante o encontro e isso permitiu aos fiscais escutar o entendimento deles a respeito do trabalho da fiscalização e o quanto isso é fundamental para a sociedade”, declarou durante o encerramento do evento.

Sarah Mendes sob supervisão  e fotos de  Cristina Cavaleiro / Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com informações do Confea