Fórum permanente será lançado para debater questão metropolitana em Belo Horizonte

12 de julho de 2007, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos

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O Confea deverá participar, em parceria com o Crea-MG, do Seminário de Abertura do Fórum Metropolitano, promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A iniciativa, inédita no país, pretende reunir os 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte num fórum permanente para discutir as políticas públicas de desenvolvimento dos municípios que integram a região.

O convite ao presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo, para participar da abertura do fórum, foi feito por uma comissão de assessores da Câmara Municipal de Belo Horizonte liderada pelo vereador Tarcísio Caixeta (PT/MG). Na ocasião, os organizadores do fórum apresentaram as linhas gerais e objetivos específicos do fórum e a programação do seminário de abertura. “A idéia da Câmara é, dentro do seu papel constitucional, abrir uma frente permanente de debates para formação de uma consciência metropolitana de fato”, argumentou Maurício de Moura e Silva, diretor de Consultoria Legislativa da Câmara Municipal.

O projeto também foi apresentado ao coordenador do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, geógrafo Renato Balbim, e à assessora da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, arq. Otília Pinheiro.

Pensamento metropolitano
O fórum metropolitano permanente deverá funcionar de maneira complementar aos espaços institucionais, como o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e a Assembléia Metropolitana. “A idéia é promover uma rede de comunicação intermunicipal que terá por finalidade criar um pensamento metropolitano e, ainda, agregar interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios que integram a RMBH. Se contarmos com um colar de municípios que circundam essa região, temos 46 localidades que formam o oitavo aglomerado urbano da América Latina”, analisou Guilherme Minassa, superintendente de Comunicação da Câmara Municipal, e um dos idealizadores do projeto.

Para o vereador Tarcísio Caixeta, o fórum será a oportunidade que faltava para integrar as ações públicas nos municípios ao redor de Belo Horizonte. “Sem integração, as políticas ficam só na boa intenção. Há um vazio institucional que será ocupado a partir de agora”, declarou Caixeta.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, acredita que o fórum ganhará seguidores em todo o país. “Quem tem mais condições de pensar o médio e o longo prazo é mesmo o Legislativo. O Executivo, em geral, fica preso a questões de gestão imediata. Tenho certeza de que esta iniciativa deve pautar não só outras câmaras e assembléias, como até mesmo o próprio Congresso Nacional”, previu o presidente.

Movimentos populares
O representante do Ministério das Cidades também se mostrou favorável à proposta. “Não conheço outra iniciativa como esta em outras localidades. O governo é a favor da mobilização e da conscientização metropolitana, até porque é nessa faixa urbana que se concentram os grandes problemas que todo gestor deve administrar”, declarou Renato Balbim.

Já Otília Pinheiro, assessora da Câmara dos Deputados, sugeriu que, durante o seminário de lançamento do fórum, haja um maior espaço para vozes dos movimentos sociais ligados à questão do desenvolvimento urbano. “É a sociedade civil organizada que sente os problemas na pele. É imprescindível que haja essa participação popular no fórum desde o seu início”, aconselhou.

Ao fim da reunião, o presidente Marcos Túlio de Melo afirmou que participará do lançamento do fórum permanente e que vai analisar o pedido de apoio financeiro ao evento. “Somos uma autarquia pública e a aprovação de patrocínios precisa passar pelas comissões da Casa. Mas, sem dúvida, estaremos juntos nessa iniciativa em parceria com o Crea mineiro”, declarou.

Fonte:Confea