FPI divulga relatório de fiscalizações em Casas Noturnas de Cuiabá

Quarta-feira, dia cinco de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), que coordena a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizou uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados da operação fiscalizatória realizada no final do mês de janeiro nas casas noturnas de Cuiabá.

Apresentaram as constatações da operação o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, o assessor da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Cuiabá, Aécio Pacheco, o capitão do Corpo de Bombeiros Marco Aurélio Aires e o gerente de fiscalização do Procon, Ivo Vinícius Firmo. Também participaram da operação, mas não se fizeram presentes na coletiva a Secretaria de Vigilância Sanitária e o Juizado da Vara da Infância e Juventude.

De acordo com o relatório, dos 19 estabelecimentos fiscalizados cinco foram autuados pela Vigilância Sanitária por irregularidades documentais ou apresentação de produtos com prazo de validade vencido; cinco possuem processo administrativo na Vara da Infância e da Juventude, uma foi interditada pela Secretaria de Meio Ambiente por poluição sonora e dois estão em funcionamento com liminar judicial.

Saídas de emergência obstruídas, seja com cadeados, entulhos e engradados também foram encontrados durante a operação, e para a não interdição do estabelecimento foi necessária a desobstrução imediata em duas casas noturnas.

Em geral também foram encontradas gambiarras elétricas; falta de acessibilidade para pessoas com deficiência; escadarias danificadas; presença de extintores vencidos; falta de sinalização de rotas de fuga; capacidade máxima de lotação diferente do projeto aprovado; ausência de barra anti-pânico nas portas das saídas de emergência para abertura no sentido do fluxo; a não extinção dos locais específicos segregados para fumar (os fumódromos) e a falta de relação de preços dos produtos e serviços na entrada dos estabelecimentos.

"Em comparação ao ano anterior percebemos uma maior conscientização por parte dos empresários, mas também entendemos que a fiscalização deve permanecer constante e ostensiva", declarou Reynaldo.