Governo do RJ agiliza licenças ambientais para projetos de gás

A crise no abastecimento de gás natural no Brasil fez a secretaria estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro agilizar a concessão de licenças ambientais para os projetos de produção do combustível no Estado.

Na terça-feira (06), a secretaria informou que a Feema aprovou a Licença de Instalação (LI) do Terminal de Cabiúnas (Tecab), da Petrobras, em Quissamã, e que em “poucos dias deverá ser concedida a LI para o terminal de importação e de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) na Baía de Guanabara”, também da estatal.

O Tecab é um projeto estratégico da Petrobras para garantir maior volume de gás ao mercado. O terminal receberá gás natural das plataformas petrolíferas de Campos, enviando-o por dutos até a refinaria Reduc, em Caxias, na Baixada Fluminense. Atualmente, esse gás está sendo queimado.

Segundo o consultor Adriano Pires, a queima nos campos da Petrobras gira em torno dos 3 a 5 milhões de metros cúbicos por dia apenas na bacia de Campos.

De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a Licença Prévia para instalação do terminal de regaseificação da Petrobras já está pronta para ser assinada e só depende da autorização do Ibama, o que deverá ocorrer em dois dias.

A estatal vai montar no Rio um terminal de regaseificação com capacidade para produzir 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia a partir de abril de 2008. Outra, de 6 milhões de metros cúbicos, será instalada no Ceará um ano depois.

“O Plangás está em dia, de acordo com o cronograma da própria Petrobras. Não há pendências. Ou seja: no que depender da Secretaria de Estado do Ambiente, o Rio avançará a pleno gás”, disse Minc em um comunicado.

O Plangás foi lançado pela Petrobras em 2006 para acelerar a produção de gás no país depois que o presidente da Bolívia, Evo Morales, frustrou as expectativas da estatal brasileira ao nacionalizar os ativos de petrolíferas estrangeiras. Antes, a Petrobras pretendia ampliar o gasoduto Bolívia-Brasil.

Nesta terça-feira, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, se reúne com representantes do governo boliviano para discutir a volta dos investimentos da Petrobras naquele país.

Fonte: Estadão Online.