Grupos de Trabalho definem propostas que serão debatidas no 8º CNP

No segundo dia da “Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP)”, em Pirenópolis (GO), os cinco grupos de trabalho (GTs) estão trabalhando na definição das propostas que serão apresentadas na primeira etapa do Congresso Nacional de Profissionais (CNP), em Gramado (RS), de 11 a 13 de setembro.

O GT 1, que discutiu “Formação Profissional”, recebeu 30 propostas, o GT 4, que analisou a “Integração Profissional”, recebeu 45 propostas e o GT 5, que trata da “Inserção Internacional”, teve de compilar 13 propostas. O maior número de propostas coube ao GT 2 “Exercício Profissional” com 175, e ao GT 3 “Organização do Sistema”, que recebeu 157 propostas. A expectativa é de que esse contingente seja sintetizado em aproximadamente 60 propostas federais.

Para coordenar o grupo “Formação Profissional”, foi indicada a coordenadora nacional das Comissões de Ética, Ingrid Cosme. Já o grupo sobre “Exercício Profissional” é coordenado por Jorge Nei Brito, coordenador adjunto do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), e por Valmor Pietsch, presidente da Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas (Abeag). A “Organização do Sistema” cabe ao presidente do Crea-SC, Carlos Kita, e ao coordenador do Congresso Estadual de Profissionais do Rio Grande do Sul, Jefferson Lopes. O grupo “Integração Profissional” é coordenado pelo diretor da Mútua Salvador da Rocha e “Inserção Internacional”, pelo coordenador nacional das Câmaras de Agronomia, Juarez Morbini.

Na sexta-feira (02), os GTs apresentam e, consequentemente, discutem as propostas selecionadas que serão encaminhadas para a primeira etapa do CNP, em Gramado (RS).

Sobre o 8º CNP – De 11 a 13 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão as 50 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Macedo. Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do CNP, que será realizada em Brasília, entre 11 e 13 de novembro, esses elementos serão finalmente apreciados e legitimados para o encaminhamento legislativo, seja no Sistema Confea/Crea e Mútua ou no Congresso Nacional. As diversas etapas do 8º CNP foram definidas e aprovadas por meio da Decisão Plenária nº 150/2013.

O Congresso Nacional de Profissionais (CNP) é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais. 

O tema central da oitava edição do Congresso Nacional de Profissionais é "Marco Legal: competência profissional para o desenvolvimento nacional", que será explorado por meio de pontos de vista diferentes, que serão os eixos temáticos "formação profissional", "exercício profissional", "organização do Sistema", "integração profissional e social" e "inserção internacional". Além dos eixos temáticos, os debates também serão divididos entre seus desdobramentos, nos seguintes aspectos estruturantes: "aperfeiçoamento das normas", "valorização profissional", "fundamentação dos princípios éticos" e "desenvolvimento sustentável". O tema central, os eixos temáticos e os aspectos estruturantes foram definidos e aprovados por meio da Decisão Plenária nº 39/2013.

Os delegados que participam da etapa nacional são selecionados conforme critério de representatividade, ou seja, onde há mais profissionais, haverá mais delegados nacionais. Por exemplo, os Creas que têm até 12,5 mil profissionais registrados terão oito delegados. Os Creas que têm entre 12,51 mil e 25 mil profissionais registrados levarão 12 representantes à etapa nacional, e assim por diante até o maior Crea, que é São Paulo, com mais de 200 mil profissionais registrados, que pôde eleger 44 delegados nacionais. Os delegados estaduais, somados aos delegados institucionais e aos convidados, somarão 708 participantes com direito a voz e voto no 8º CNP. A tabela de participação foi aprovada por meio da Decisão Plenária nº 303/2013 e depois atualizada pela Decisão Plenária nº 536/2013.