Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico é tema de curso
19 de julho de 2012, às 14h15 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei n°12.305, sancionada em 2010, é o principal tema do curso realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção Mato Grosso (Abes-MT), que teve início ontem, 18, e termina hoje, 19, em Cuiabá. Realizado no plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o curso é conduzido pelo engenheiro civil Nicolau Obladon, que repassa informações aos profissionais da área sanitária e ambiental sobre a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
De acordo com Obladon, os planos municipais devem seguir as normas e congregar quatro itens: água, esgoto, resíduos e drenagem. Aplicando uma metodologia que permite realizar o plano em algumas etapas, Obladon afirma a necessidade do cumprimento das diretrizes nacionais para o saneamento básico das cidades até agosto de 2014, conforme determina a legislação. Para a presidente da Abes, seção Mato Grosso, a engenheira sanitarista e ambientalista Suzan Lannes, “a partir dessa data os municípios não terão acesso a recursos advindos do governo federal”, explica.
Na metodologia aplicada por Obladon, a primeira etapa é o diagnóstico de características dos municípios, entre elas, a localização das bacias hidrográficas. “A seguir é realizado o prognóstico, ou seja, a implantação e a gestão dos quatro itens (água, esgoto, resíduos e drenagem) em um período de vinte anos. Por fim, é necessário definir os programas e projetos que serão desenvolvidos nas cidades”, disse Nicolau Oblegon.
A inexistência ou a incompletude dos planos municipais de saneamento são situações recorrentes em diversas cidades, de acordo com Suzan Lannes, e “em Cuiabá o plano só contempla dois aspectos: água e esgoto. Os gestores precisam adequar essa situação até o prazo estipulado, com o risco de perder investimentos e a oportunidade de melhorar o saneamento nas cidades, que representa saúde e qualidade de vida para os cidadãos.”
*Laís Costa
Gecom/Crea-MT