Índios bloqueiam MS-156 em protesto por direitos trabalhistas

Quase 300 índios das etnias caiová e terena, residentes na Reserva Indígena de Dourados, bloquearam nesta quarta-feira (7) por volta de 6h da manhã a rodovia estadual MS-156, exigindo direitos trabalhistas. São parte dos 1.500 indígenas da reserva que atuam como plantadores e cortadores de cana-de-açúcar nas lavouras das usinas de álcool instaladas em Mato Grosso do Sul, na região sul do Estado. “A partir de hoje estamos em greve por melhores condições de trabalho”, disse um dos manifestantes.

Não querem mais contratos como mão-de-obra temporária, trabalhando apenas 70 dias duas vezes por ano, durante os períodos de plantio e corte da cana. Estão reivindicando um período maior em relação ao atual, que permita férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de trabalho e até a multa de 40% sobre o valor do FGTS, em caso de demissão.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o grupo seguia em ônibus para o trabalho em uma destilaria de Rio Brilhante, município vizinho de Dourados. De repente fizeram os motoristas parar os coletivos na MS-156, entre Dourados e Itaporã e iniciaram o bloqueio, reclamando das diárias que recebem, de R$ 40 a R$ 47.

Promotores da Justiça Federal e do Ministério do Trabalho, estiveram no local negociando o desbloqueio da estrada, porém não houve acordo e a decisão foi pela continuação do protesto. Os promotores levaram mensagem do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Cícero Rufino Pereira.

Pereira distribuiu nota, esclarecendo que “a comunidade indígena sul-mato-grossense conhece, há mais de 13 anos, a atuação do MPT na defesa de seus direitos, com a interposição de dezenas de ações e firmando TACs – Termos de ajustamento de conduta, em face de usineiros que descumpriam os mais básicos direitos humanos trabalhistas”.

O documento esclarece que o assunto já estava sendo estudado pelas autoridades do setor e que os manifestantes “tenham o bom senso de aguardar as reuniões de amanhã e de sexta-feira, sob pena de responder, nos termos da lei, pelas conseqüências de seu ato. Convido as lideranças desse movimento a cessarem o bloqueio e participarem amanhã, às 17 horas, de reunião no MPT em Dourados para continuarmos a discussão que dura vários meses e resolvermos o contrato de trabalho indígena”.

Fonte: Estadão Online.