MMA lança chamada para seleção de projetos no Cerrado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, está lançando a “Chamada para a submissão
de Notas Conceituais de Sub-projetos vinculados à Iniciativa GEF
Cerrado Sustentável”.

A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável, de responsabilidade do
Ministério em parceria com o Banco Mundial e o Fundo para o Meio
Ambiente Global – GEF, em fase final de negociação, prevê um aporte de
recursos de doação na ordem de US$13 milhões e apresentação de
contrapartida nacional na ordem de US$26 milhões. A Iniciativa foi
concebida como um projeto na modalidade guarda-chuva, isto é, ela será
executada por um conjunto de sub-projetos, um deles desenvolvido pelo
próprio Ministério do Meio Ambiente e outros a serem identificados por
meio desta chamada pública.

O objetivo da Iniciativa é promover o aumento da conservação da
biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais
do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas
apropriadas. Ela é um dos principais instrumentos do Ministério do
Meio Ambiente para a implementação de parte dos objetivos e das
diretrizes preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso
Sustentável do Bioma Cerrado – Programa Cerrado Sustentável,
instituído por meio do Decreto 5577/2005. Os sub-projetos a serem
identificados nesta chamada deverão seguir o preconizado neste
Programa.

A Iniciativa será executada em 4 anos, entretanto seus sub-projetos
deverão ser executados num período entre 2 e 3 anos e meio no máximo.
Os sub-projetos poderão receber recursos de doação na ordem de U$ 2 a
3 milhões e deverão apresentar uma contrapartida na proporção de 2:1
(Contrapartida:Recursos solicitados), chegando a valores entre U$ 4 a
6 milhões.

As orientações e os procedimentos necessários para que órgãos públicos
e instituições privadas sem fins lucrativos, da área ambiental, possam
submeter as notas conceituais, caso tenham interesse, estão na
chamada.

Fonte: MMA