MT apresenta Selo Social a produtores brasileiros de algodão

O Selo de Conformidade Social, criado pelo Instituto Algodão Social (IAS) de Mato Grosso, será apresentado amanhã (25), em Salvador (BA), na solenidade de abertura da 13ª edição do Clube da Fibra. O evento, promovido pela FMC Agricultural Products, é um dos maiores do setor e reúne anualmente renomados especialistas e os maiores produtores de algodão do país.

Mecanismo pioneiro de certificação na agricultura brasileira, o selo vai informar a origem do produto, atestando principalmente que o algodão produzido no Estado adota práticas que respeitam a legislação trabalhista e os direitos humanos, não utiliza mão-de-obra infantil ou forçada e não submete o trabalhador a condições degradantes ou indignas.

Segundo Félix Balaniuc, diretor-executivo do IAS, o cumprimento da lei foi verificado em diversos aspectos: registro em carteira, respeito à jornada legal, condições de vivência dignas, recolhimentos de FGTS e INSS e adequação às normas de segurança da Norma Reguladora 31, do MTE. As principais ocorrências de conflito jurídico encontradas, segundo o Diretor, referem-se à jornada de trabalho, pois no campo há meses em que não se trabalha pela grande intensidade de chuvas. Pressionado pelas condições climáticas, o produtor tem que plantar na época certa e colher no dia certo. “É um passo ousado dos próprios produtores, que viram a necessidade de adotar os princípios do desenvolvimento sustentável como forma de permanecer no mercado, aumentar competitividade e agregar valor ao produto, que deve ser cultivado com justiça social e respeito ao meio-ambiente”, justifica Balaniuc.

MT é o principal produtor e exportador de algodão do País, sendo responsável por 52% da produção e 60% da exportação nacional. Na safra 2004/2005, foram colhidas 6.390 toneladas de plumas, em uma área plantada de 425.000 hectares. Na safra 2006/2007, apesar da queda do dólar, houve expansão de 30% da área plantada, que passou a ser de 550.000 hectares.

Atualmente, as 357 fazendas mato-grossenses que estão plantando algodão na safra atual geram mais de 55 mil empregos diretos e 110 mil indiretos. Para adequação às normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os produtores rurais fizeram investimentos superiores a R$ 16 milhões em estruturação de alojamentos, refeitórios, depósitos de agrotóxicos e treinamento de pessoal, entre outros. O IAS investiu outros R$ 2 milhões para viabilizar estrutura gerencial e de campo com 4 equipes constituídas por 1 técnico em RH e outro especializado na área de segurança do trabalho.

Criado com apoio da FMC e consultoria da empresa especializada em Responsabilidade Social Vetor C, de Campinas, o selo é um instrumento de informação ao cada vez mais exigente consumidor internacional. A cada safra, para obter o selo o produtor deve atender a 95 requisitos que comprovam a adequação de sua propriedade à legislação trabalhista.

No último dia 12, o selo criado pelo IAS foi apresentado também em São Paulo, à diretoria e associados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e da Confecção (ABIT) e da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (ANEA). A proposta é que o instrumento de certificação ganhe ainda mais força se tornando uma norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Fundado há dois anos, o IAS conta com toda uma estrutura de profissionais e técnicos que atuam nas cidades-pólo das regiões algodoeiras, realizando cursos e orientações aos produtores e empreendedores sobre rotinas trabalhistas e normas de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente. Realizam visitas periódicas no campo reavaliando os cumprimentos dos procedimentos orientados.

Fonte:Gazeta Digital