Nova obra do Programa Habitare aborda importância da integração de Planos Diretores Municipais

Contribuir para a estruturação de Planos Diretores Municipais levando em conta que as potencialidades e os problemas na gestão adequada do uso do solo extrapolam os limites geopolíticos das cidades. Esse é um dos objetivos de uma nova obra que está sendo editada pelo Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare). O programa é financiado pela Finep desde 1994, com o objetivo de desenvolver tecnologias no campo do ambiente construído. Conta também com apoio da Caixa Econômica Federal e do CNPq.

De acordo com o organizador do livro ´Planos diretores municipais: integração regional estratégica – roteiro metodológico´, Carlos Geraldo Luz de Freitas, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), o livro traz diretrizes que podem fundamentar a abordagem regional na elaboração destes planos. Dentro de algumas semanas, a obra será disponibilizada no Portal Habitare – www.habitare.org.br. Outras 16 obras já estão disponíveis para download gratuito no site do programa.

Em termos de bases legais e institucionais, a nova publicação aborda princípios do Estatuto da Cidade, da função social e de direito urbanísticos, além de autonomia e limites de atuação. Enfoca também temas regionais de interesse social, como processo de ocupação, áreas de risco, patrimônio histórico, artístico arqueológico e turístico, mobilidade e logística, sistema viário, atividades econômicas, equipamentos e serviços públicos, entre outros.

De acordo com o autor, buscou-se a compreensão das relações entre as principais atividades produtivas de municípios de uma mesma região geoeconômica, além de possibilidades de integração de ações de política pública e propostas para estabelecer parcerias. A obra traz também modelos alternativos de gestão regional, como possibilidade de permitir sua incorporação ao planejamento. Traz ainda procedimentos metodológicos que devem ser adaptados e complementados de acordo com as necessidades de desenvolvimento de cada região.

Fonte:www.habitare.org.br