Olhar mais para a Bolívia

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Serafim Carvalho Melo, coordenador do Conselho de Integração Internacional da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

O último documento firmado entre os Presidentes do Brasil e da Bolívia foi o Comunicado Conjunto de 18 de novembro de 2003, em Brasília, com o objetivo de reafirmar os laços de amizade que unem os dois países, bem como, o elevado nível de entendimento político e relevância econômica, que sempre prevaleceram nas relações bilaterais. Foi um dos primeiros documentos assinado pelo Presidente Carlos Diego Mesa, à época, recém empossado em substituição ao Presidente Sanches de Lozada, que acabara de renunciar à Presidência da Republica da Bolívia.

Um dos objetivos deste Comunicado é o de buscar um maior equilíbrio na Balança Comercial entre os dois países. Neste sentido criaram um Grupo Executivo de Trabalho Bolívia – Brasil, composto de oito representantes da Bolívia e sete do Brasil, para identificarem os produtos bolivianos de exportação; os produtos importados pelo Brasil de terceiros países e os produtos demandados pelo Brasil e produzidos na Bolívia.

A primeira reunião deste Grupo de Trabalho foi realizada em La Paz, nos dias 8 e 9 de março. Naquela oportunidade além da apresentação de uma extensa lista de mais de 200 produtos, estabeleceram uma agenda de trabalho e de reuniões, para tratarem de análises de financiamentos às exportações e investimentos brasileiros na Bolívia, com recursos financeiros do BNDES. Definiram também pela realização de uma Roda de Negócios a ser realizada em São Paulo, nos dias 23 e 24 de junho próximo e a realização no Brasil, em setembro vindouro, da segunda reunião do Grupo de Trabalho. Para esta segunda reunião, seria organizada também uma Missão Comercial de empresários bolivianos.

Embora os mandatários maiores dos dois países tenham firmado inúmeros acordos ao longo da história, desde o Tratado de Petrópolis, de 1903, pouco se altera na prática a facilitação e otimização dos trâmites fronteiriços, ou seja, os Governos fazem os acordos, mas estes não chegam ao conhecimento dos homens da fronteira. Daí, surgirem as imensas e inúmeras dificuldades, que impedem um maior fluxo de pessoas e produtos cruzando as fronteiras.

A Fronteira Brasil-Bolívia tem 3.126 km de extensão. Em todos os passos de fronteira, as condições de infra-estrutura aduaneira são precárias, quando existem. Desde o Estado do Acre, na cidade de Plácido de Castro, em Rondônia, na cidade de Guajará Mirim, em Mato Grosso, nos Municípios de Vila Bela, Pontes e Lacerda e Cáceres e em Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá.

Particularmente, em relação a Mato Grosso, na fronteira Brasil-Bolívia em Corixa, situada entre Cáceres e San Matias, já deveria existir instalações compatíveis com o volume de produtos do Brasil para a Bolívia, que passam por ela anualmente, cujo valor é da ordem de U$100,00 milhões. Por outro lado, a Bolívia é o principal parceiro comercial de Mato Grosso, dentre os países sul-americanos, com um fluxo anual de comércio superior a U$50,00 milhões, favorável à Bolívia, em virtude da importação de gás natural para a Termo Elétrica de Cuiabá.

Santa Cruz de la Sierra, capital do Departamento de Santa Cruz, distante 1.000 km de Cuiabá, dos quais 465 km sem asfalto, mas com trânsito permanente o ano todo, tem uma população de 1.200.000 habitantes e praticamente, pode-se afirmar, que o fluxo de negócios entre este Departamento e o Estado de Mato Grosso, se restringe ao gás natural que chega a Cuiabá e à soja que é embarcada no Porto de Cáceres e transportada até a usina de esmagamento instalada em Porto Soares, defronte Corumbá.

No dia 8 de maio do corrente ano, realizou-se em San Matias, Bolívia, um encontro Parlamentar Empresarial, promovido pela Frente Parlamentar Crucenha, com o objetivo de discutir com os brasileiros, os graves problemas atualmente existentes nesta fronteira, em Corixa, que històricamente, sempre esteve aberta para os moradores das cidades irmãs de Cáceres e San Matias. A presença de parlamentares de Mato Grosso, tanto da Assembléia Legislativa quanto da Bancada Federal e empresários de Mato Grosso liderados pelo Presidente da Federação das Indústrias, se constituiu em um importante evento, que resultou na criação na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, de uma Comissão de Assuntos Internacionais, apoiada por uma Secretaria Executiva, com objetivo de tratar deste e de outros temas ligado às relações internacionais da Assembléia.

É importante frisar, que embora tenhamos conhecimento e consciência da assimetria existente nas relações comerciais entre ambos os países, devemos reconhecer também a importância da posição estratégica ocupada pela Bolívia, no coração do continente sul-americano, fazendo fronteira com cinco países. Assim sendo, apoiar a construção de sua infra-estrutura viária é abrir caminhos para a consolidação do comércio intra-regional sul-americano e para a expansão das exportações brasileiras.

No dia 11 de maio último foi lançada a PROCOMEX – Aliança Pro-Modernização da Logística de Comércio Exterior que reúne 40 entidades nacionais, inclusive a Receita Federal, numa parceria público-privada que propõe união com o Governo Federal, para tornar a alfândega brasileira mais eficiente. Oxalá os seus resultados cheguem até Corixa, único ponto alfandegado na fronteira Brasil – Bolívia, em Mato Grosso e o torne mais ágil e eficiente.