Pauta reduzida em 17,06%

Entra em vigor a partir do próximo dia 1 de abril o novo valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do álcool hidratado, o chamado valor de pauta, que serve de base para tributação do combustível em todo Estado. A nova pauta será reduzida em 17,06%, passando de R$ 2,0655 para R$ 1,7131. Há um ano a secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) não reajustava o preço de pauta.

O valor de pauta é o preço médio entre todos os adotados nos postos revendedores no Estado, apurado por meio de pesquisas quinzenais realizadas pela Sefaz. A alíquota de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool é calculada sobre o valor médio – a pauta -, reduzida para R$ 1,7131 e já enviada por meio de ato ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que publica no Diário Oficial da União, juntamente com os valores dos outros estados.

Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) a redução pe fruto de uma mobilização do segmento, que desde setembro do ano passado vinha reivindicando, junto à Sefaz, a redução da pauta. No início desta quinzena, o Sindicato patronal protocolou pedido para redução do valor de pauta no Estado. O pedido foi baseado no comportamento do mercado: enquanto o preço de bomba registrava até R$ 1,43 pelo litro do álcool, a Sefaz mantinha a pauta inalterada.

Apesar de receber ‘bem a notícia’, o Sindipetróleo reclama que a alteração veio num momento inoportuno e que dificilmente esta redução chegará ao bolso do consumidor. “Estamos desde o ano passado comercializando o álcool a valores inferiores ao da pauta. Na bomba, até meados deste mês os preços oscilaram de R$ 1,45 até R$ 1,85 e a Sefaz não aproveitou o momento pata revisar o PMPF. Agora que os preços explodem, pela escassez de álcool no mercado interno, a redução chega. Não sabemos por quanto tempo a pauta permanecerá neste valor”, avalia o secretário-executivo Mauro Santos.

A Sefaz informa que as pesquisas para buscar o PMPF, inclusive da gasolina e do óleo diesel, por exemplo, são realizadas a cada 15 dias. Todas as informações coletadas são enviadas ao Confaz, mesmo que não haja revisão para cima ou baixo da pauta. Sobre a nova realidade dos preços do álcool em Cuiabá e Várzea Grande, a Secretaria explica que há um ano a pauta dos combustíveis estava ‘congelada’. “O governador Blairo Maggi assumiu compromisso com o segmento de não alterar a pauta dos combustíveis. Nestes doze meses, reajustes nas bombas foram detectados pela pesquisa, mas o compromisso foi mantido”, explica a assessoria de imprensa. Com relação à duração do novo valor da pauta do álcool, a assessoria explica que não pode assegurar por quanto tempo vigorá, em razão de novas oscilações significativas que podem ocorrer na bomba e que não há como a Sefaz ‘segurar’.

ÁLCOOL EM FALTA – O Sindipetróleo voltou a confirmar ontem a escassez do álcool hidratado no mercado interno. De acordo com a entidade, cerca de 60 a 80 postos em Cuiabá e Várzea Grande já não ofertam mais o combustível, ou estão com estoques no fim, sem perspectivas de reposição. “O consumidor que encontrar o produto vai pagar caro e terá de andar cada vez mais”, exclama Santos.

Fonte:Diário de Cuiabá