PREVENÇÃO – Fiscalização integrada visita escolas de Cuiabá e Várzea Grande

Foi retomada no dia 15 de janeiro deste ano a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em escolas estaduais, municipais e particulares de Cuiabá e Várzea Grande. A ação é desenvolvida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), em parceria com outros 12 órgãos. O objetivo é fiscalizar e verificar as condições das instituições de ensino.

Dentre os aspectos observados pela fiscalização estão as normas de segurança, manutenção estrutural, acessibilidade, manutenção na elétrica e hidráulica, normas preventivas de combate a incêndio, situação higiênico-sanitária e, da merenda escolar.

Até 26 de janeiro, pelo menos 20 escolas receberão a equipe da FPI. A escolha dos estabelecimentos é realizada aleatoriamente e, de acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo de Magalhães Passos, em campo, a atuação é feita em conformidade com as atribuições legais de cada instituição participante.

“O Crea-MT é responsável por preparar toda logística para realização do trabalho integrado. No nosso caso, não faremos visita de retorno, entretanto os pontos críticos identificados serão informados aos estabelecimentos particulares e órgãos competentes mediante relatório organizado pela equipe”, explicou Reynaldo.

A fiscalização espera obter 80% de regularização junto às escolas no prazo de até dez dias após as visitas e finalizar o relatório de constatações no prazo máximo de quinze dias, quando serão feitos os encaminhamentos necessários ao Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação e às secretarias de Educação dos Municípios e do Estado.

Para o presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, além de orientadora, a FPI é mais uma ferramenta que a sociedade possui para reivindicar qualidade nos serviços oferecidos pelo Estado e instituições particulares. “Essas ações previnem situações de riscos quanto ao bem-estar e à saúde da população, seja pela fiscalização planejada ou pelas denúncias. A FPI, oferece credibilidade por ser sustentada pela integração de vários órgãos fiscalizadores e comprometidos com a sociedade”, destacou Bassan.

Participam da ação o Corpo de Bombeiros, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Vigilância Sanitária, Superintendência de Defesa do Consumidor, Juizado da Infância e Adolescência, conselhos regionais de Nutricionistas, Educação Física e Serviço Social, conselhos Municipal e Estadual de Educação e a Secretaria de Estado de Educação.

DENÚNCIAS – O Crea-MT informa que rachaduras, instalações elétricas deficientes, vidros quebrados, entre outras situações críticas observadas em escolas podem ser denunciadas pelo telefone 3315-3028, para que a FPI visite in loco os estabelecimentos nos dias 23.01 em Cuiabá e 26.01 em Várzea Grande.

*Rafaela Maximiano
Assessoria/Crea-MT