Qualidade dos combustíveis

O nível de impureza/adulteração (não-conformidade) dos combustíveis vendidos em Mato Grosso está abaixo da média nacional. “Temos uma das melhores gasolinas do país”, diz o professor pesquisador Edinaldo Castro e Silva, que coordena há mais de 10 anos a Central de Combustíveis do Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pelo menos uma boa notícia ao mato-grossense, já que o Estado tem o maior preço de bomba para gasolina no país.

Segundo ele, o nível de não-conformidade nos postos pesquisados de Mato Grosso segue a média de 3% para a gasolina e 3,2% para o óleo diesel, contra índices de 5,6% no Rio de Janeiro e 5,8% em São Paulo. No Brasil, o nível de não-conformidade é estimado em 6%. Em Mato Grosso, contudo, a média já chegou a 20% em 2005 e a 6% no ano passado.

“Hoje temos um dos mercados mais disciplinados do país na área de combustíveis, a ponto da Shell estar retornando para o nosso Estado devido à organização do setor”, diz o secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Marcel De Cursi.

Para ele, a Shell decidiu abandonar Mato Grosso há seis anos porque não conseguiu concorrer no mercado cumprindo os marcos regulatórios e fiscais ante os preços que eram adotados à época por alguns postos que agiam de má fé. “O mercado estava confuso, com fraudes tributárias, adulterações e irregularidades diversas”, lembra.

Diante deste quadro, a Sefaz decidiu firmar convênios de delegação de competência com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazer a fiscalização regulatória nos postos. “Treinamos funcionários para exercer esse trabalho de manipulação de inspeção química inicial do produto, instituímos controles eletrônicos, lacres e fizemos o recadastramento nas bombas. Isso inibiu a ação dos fraudadores e disciplinou o mercado”.

De Cursi informou que a Sefaz mantém ainda convênio com a UFMT, para o treinamento de funcionários responsáveis pela coleta de amostras nos postos revendedores. Até agora já foram treinados três servidores. A Central conta com uma equipe de 16 funcionários capacitados para realizar este trabalho.

PESQUISA – A pesquisa realizada pela Central de Combustíveis da UFMT é realizada mensalmente em cerca de 200 postos do Estado, representando 20% do universo de empresas neste segmento, estimado em aproximadamente mil revendas.

A escolha dos postos investigados é feita de maneira aleatória, via sorteio. Na coleta de campo é retirada amostra de um litro de cada combustível (álcool, diesel e gasolina), que é armazenado e levado ao laboratório sob as condições ideais de temperatura.

“Para cada amostra fazemos oito ensaios diferentes, seguindo parâmetros como densidade, teor de enxofre, PH e condutividade. Essas variáveis é que nos irão apontar se o combustível é original ou está em situação de não-conformidade”, explica o professor Edinaldo.

A análise é feita no próprio laboratório da UFMT e o resultado é encaminhado em um período de cinco dias à ANP, no Rio de Janeiro. Com base nesse resultado o órgão avalia se há problemas nos combustíveis analisados.

Em caso positivo, a ANP faz nova coleta dos materiais, conforme critérios do órgão, e em seguida os encaminha à Central para análise final e emissão do laudo em um prazo de três horas. De posse do laudo atestando a fraude, os fiscais da Sefaz vão ao posto para autuar e multar o proprietário. (Veja mais na página C2)

Fonte:Diário de Cuiabá