Responsabilidade Técnica do profissional nos processos de Licenciamento é tema de palestra do Crea-MT em Alta Floresta
5 de abril de 2023, às 17h19 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos
O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), eng. florestal Sandro Andreani, conduziu no final de março a palestra: “Responsabilidade Técnica do profissional nos processos de Licenciamento”, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFM), campus de Alta Floresta. O encontro contou com a presença do prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e de mais de 250 inscritos, dentre esses: representantes de municípios da região, técnicos de prefeituras e empresas de consultoria.
“Palestras como essas propõem o aprimoramento profissional. Além disso, encontros assim permitem que nossos tecnólogos tomem conhecimento sobre a versatilidade da nossa profissão e das diversas áreas de atuação do Sistema Confea/Crea”, destacou o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego.
Em sua apresentação, o eng. florestal salientou a importância em seguir roteiros específicos de projetos, explicando que o objetivo de um termo de referência-TR é estabelecer os procedimentos e os critérios para elaboração de estudos, relatórios, planos, projetos (EIA/RIMA, RCA, RAS, PCA, DAS), os quais serão utilizados para subsidiar o Licenciamento Ambiental do empreendimento proposto dentro do Estado de Mato Grosso.
“O Diagnóstico Ambiental, conforme exigência o Termo de Referência deve ser entendido como a identificação no espaço e no tempo da atual qualidade ambiental da área de abrangência dos estudos, de forma a permitir o pleno entendimento da dinâmica e das interações existentes entre o meio físico, biótico e socioeconômico, bem como, a fragilidade ambiental com a inserção dos empreendimentos. Os estudos devem contemplar de forma integrada e sistemática as variáveis físico-químicas, biológicas e socioeconômicas, conforme definido na área de estudo, bem como, dos corpos hídricos diretamente afetados pela atividade”, explicou Andreani.
Além disso, Sandro explanou sobre a metodologia empregada para levantamento dos dados e as informações que subsidiaram o detalhamento de cada item relacionado ao meio físico, tal como: clima, geomorfologia, geologia, geotecnia, solos, espeleologia, qualidade do ar, ruído e vibração, patrimônio paleontológico, recursos hídricos, hidrologia, dentre outros.
A coordenadora de Atendimento ao Público das Inspetorias Regionais do Crea-MT, Sueli Bennemann ministrou a palestra: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) voltada aos profissionais do Sistema Confea/Crea de MT nos projetos ambientais no estado de Mato Grosso.
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