Responsabilidade Técnica do profissional nos processos de Licenciamento é tema de palestra do Crea-MT em Barra do Garças

O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) no Conselho Estadual  de Meio Ambiente (Consema), eng. florestal Sandro Andreani, conduziu no mês de março a palestra: “ Responsabilidade Técnica do profissional nos processos de Licenciamento”, na Unicathedral no município de Barra do Garças.   O encontro contou com a presença de representantes de vários municípios da região e técnicos de prefeituras e empresas de consultoria.

Ao explanar o tema, o eng. florestal Sandro pontuou o principal objetivo em seguir roteiros específicos de projetos, ressaltando que os documentos administrativos de processo para abertura são importantes, tanto na esfera federal, estadual e municipal, onde um processo de licenciamento terá que ser elaborado por uma equipe multidisciplinar e deverá ter   registo no seu respectivo Conselho Profissional, e conter Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

“Em qualquer processo de licenciamento ambiental deve ser bem instruído para evitar pendencias e atrasos na análise por parte do órgão licenciador. As caracterizações gerais do empreendimento com seus detalhes de informações são importantes e que muitos não descrevem de maneira eficaz esta parte. O diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento deverá levar em conta levantamento primários dos fatores ambientais físicos, bióticos e socioeconômicos com um relatório fotográfico. Com os dados de campo elabora-se o estudo, projeto ou relatório ambiental a ser protocolado no órgão”, explicou Sandro.

Na oportunidade também apresentou sobre a metodologia empregada para levantamento dos dados e as informações que subsidiaram o detalhamento de cada item relacionado ao meio físico, como: clima, geomorfologia, geologia, geotecnia, solos, espeleologia, qualidade do ar , ruído e vibração, patrimônio paleontológico, recursos hídricos, hidrologia e hidrogeologia, qualidade das águas superficiais, efluentes líquidos, resíduos sólidos e qualidade das águas subterrâneas. Já no   meio biótico a fauna e flora, no meio sócio econômico a Dinâmica populacional, econômica, territorial e sociocultural. Com todos os dados o técnico consultor fará análise e   avaliação dos impactos ambientais.

O Fiscal do Crea-MT da inspetoria de Barra do Garças, Pricenty Barbosa Santana,  destacou a importância do registro profissional e suas atribuições, ética, registro profissional,  anuidade e  Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Palestras como essas  propõe o aprimoramento profissional. Além disso, encontros assim permitem que nossos tecnólogos tomem conhecimento sobre a versatilidade da nossa profissão e das diversas áreas de atuação do Sistema Confea/Crea”, destacou o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego.

Cristina Cavaleiro / Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)