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O acesso a informações do setor de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Prefeitura Municipal de Cuiabá foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião técnica entre os dois órgãos, realizada na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, na sede do Crea.
Assinado no início do mês de julho, o convênio tem como objetivo ampliar a fiscalização na cidade de Cuiabá e melhorar a comunicação entre os órgãos. De acordo com o presidente do Crea-MT, Juares Silveira Samaniego, Prefeitura e Crea terão os esforços redobrados no quesito fiscalização. "O convênio beneficia tanto o Crea quanto à prefeitura pois os dois acabam fiscalizando obras e quando não há o habite-se significa que não existe um profissional responsável e um projeto. Também se não existir profissional e projeto não existirá habite-se", explicou.
Entre os principais encaminhamentos da reunião está a troca de informações entre os sistemas dos dois órgãos, que será viabilizado pelo setor de Tecnologia da Informação das instituições; a cobrança de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART's) de obras complementares, por parte do município.
A próxima reunião será realizada no dia 12 de setembro, na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Cuiabá.
Participaram da reunião representando o Crea-MT, o gerente de Fiscalização Giovani Bertol, o chefe de gabinete Helmut Daltro, o coordenador de Acessibilidade Givaldo Dias Campos, o assessor da presidência Archimedes Pereira Lima Neto e Kamila Teschmannda, da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Marco Aurélio Araújo e José Luiz Pacheco, da Secretaria de Fazenda; João Rodrigo Ezequiel, da Secretaria de Meio Ambiente; Marcella Carbonieri e Melissa Pereira, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano representaram a Prefeitura.
*Laís Costa
Gecom/Crea-MT