Sindicato denuncia irregularidades em diversas farmácias

A Grande Cuiabá tem hoje 180% a mais do número farmácias estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que estipula uma unidade para cada 10 mil habitantes. Conforme Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos em Mato Grosso (Sincofarma), existem 280 farmácias para uma população que não chega a 1 milhão. O número é alarmante porque incentiva a concorrência desleal e as irregularidades no setor, como a aquisição de medicamentos roubados, sem nota fiscal ou fora do padrão de qualidade.

O presidente do Sincofarma, Ricardo Cristaldo, buscou apoio do Ministério Público Estadual (MPE), que pretende se reunir na primeira semana de agosto com todo segmento envolvido para tratar da regulamentação das farmácias e drogarias. Um agravante é que 70% delas atuam de maneira irregular, ou seja, sem a autorização de funcionamento do estabelecimento (AFE), emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Existe uma inoperância enorme na fiscalização e emissão de alvarás pelo município, muitos empresários se aproveitam da situação para empurrar o problema, outros realmente agem de má-fé”.

Além da AFE, que custa em média R$ 500, também existem os Alvarás de Localização, da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Farmácia (CRF) que devem ser refeitos regularmente. O custo de todos eles chega a R$ 1,3 mil por ano. Para Cristaldo, tais valores são relativamente altos, mas não justificam trabalhar na clandestinidade, até porque existem comerciantes que pagam. “O mais grave é saber que os laboratórios vendem mesmo para os que estão irregulares. Se é difícil fiscalizar mais de 200 farmácias, o mesmo não pode se dizer de atuar em cima de 10 distribuidoras, falta vontade política para fazer o trabalho direito”.

Ele pontua que os remédios clandestinos estão sujeitos a serem mau armazenados e transportados de maneira inadequada, condições que prejudicam os consumidores. O código de postura do município diz que as farmácias devem estar a pelo menos 150 metros uma da outra, mas isso também nunca foi respeitado.”A gente tenta resolver isso há mais de cinco anos, a última alternativa é através do Ministério Público”.

Fonte: Gazeta Digital.