Sistema Confea/Crea realiza segundo maior processo eleitoral do país

O segundo maior processo eleitoral do país, depois das eleições gerais, será no dia 4 de junho. Com a utilização de infra-estrutura disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os mais de 900 mil profissionais da área tecnológica escolherão um novo presidente para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de seu Estado. No processo, também será eleito o presidente do Conselho federal e 6 conselheiros federais representantes dos grupos profissionais, além do diretor geral da caixa de assistência dos profissionais.

Embora o voto não seja obrigatório, a Comissão Eleitoral Federal (CEF) e as comissões regionais, responsáveis pelas eleições, estão trabalhando para garantir um processo o mais democrático possível. Para tanto, serão disponibilizadas urnas eletrônicas nas sedes dos Creas e inspetorias e também em escritórios e representações locais dos Conselhos Regionais.

Todos os profissionais registrados e em dia com suas obrigações perante o Sistema estão aptos a votar. São engenheiros das mais diversas modalidades, arquitetos, agrônomos, geógrafos, geólogos, meteorologistas, além de técnicos e tecnólogos das diversas especialidades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua. Os Creas são responsáveis pela fiscalização do exercício profissional e o Confea, pela regulamentação desse exercício. Os eleitos exercerão mandato no triênio 2009-2011.

Toda a legislação relativa ao processo eleitoral, além dos editais e do calendário das eleições estão disponíveis na página da CEF, no site do Confea (www.confea.org.br). Na página de cada Crea (www.crea.org.br) há informações específicas sobre a eleição em cada Estado. Conforme o calendário eleitoral, o último prazo para impugnação do registro de candidaturas foi no dia 19 de março. A CEF deverá publicar edital com resultado final do julgamento das candidaturas registradas e indeferidas no dia 25 de abril.

Audiência Pública
No dia 10 de abril, a CEF realizará, no auditório do Confea, em Brasília, uma audiência pública para esclarecer dúvidas acerca do processo eleitoral e informar sobre a questão ética nas eleições. O juiz Márlon Reis estará presente, das 9h às 12h, para mediar o debate. Ele é presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual o Confea também é parceiro. O objetivo do Movimento é garantir a aplicação da Lei n° 9.864, que combate práticas de corrupção eleitoral.

Mesmo quem não estiver presente no auditório poderá participar do debate. Uma das formas é enviando perguntas para o e-mail audiencia.cef@confea.org.br. As questões podem ser enviadas de 26 de março a 8 de abril. As dúvidas serão esclarecidas pela própria comissão no dia da audiência. A outra forma de participar é pela internet. A audiência será transmitida ao vivo pelo site do Confea, da mesma forma como têm sido transmitidas as sessões plenárias do Conselho, desde 2007.

Obtenha mais informações sobre o processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua na página da Comissão Eleitoral Federal, no site do Confea: www.confea.org.br

*Fonte: Confea.