Transportes levará mais recursos do PAC

Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos públicos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano, o Ministério dos Transportes vai abocanhar a maior parte das verbas cuja promessa é que ficarão livres de bloqueios: R$ 8,1 bilhões para obras em estradas, portos e ferrovias.

Em segundo lugar na lista dos ministérios com prioridade nas verbas do Orçamento da União está o das Cidades. Terá R$ 2,9 bilhões para investir em saneamento e habitação em 2007, verbas que terão garantia de liberação desde que o ministério tenha projetos para elas.
No ato de lançamento do PAC, o governo divulgou sua intenção de investir com recursos do Orçamento da União R$ 24,4 bilhões neste ano, valor inédito durante o primeiro mandato de Lula -o maior volume pago de investimento foram os R$ 15 bilhões de 2006.

Do total prometido para este ano, R$ 15,8 bilhões referem-se aos projetos do PAC. Deles, R$ 11,3 bilhões estarão no PPI (Projeto Piloto de Investimentos). A lista desses projetos ainda não foi divulgada. O governo sabe que ela pode mudar diante das pressões dos governadores.

Depois de Transportes e Cidades, o Ministério da Integração Nacional foi o que recebeu mais verbas a serem destinadas aos projetos prioritários do PAC. Terá R$ 2,2 bilhões neste ano de verbas públicas.
Parte desses recursos será alocada para o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, programa que será incluído no PPI para ter sua execução acelerada durante o segundo mandato de Lula.

Na busca de garantir recursos para seus projetos prioritários, o presidente Lula decidiu elevar de 0,2% para 0,5% do PIB as verbas do PPI, o que poderá reduzir o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de 4,25% para 3,75% do PIB.
O Ministério do Planejamento disse que o total de recursos no PPI a serem gastos em 2007 não irá superar 0,5% do PIB, equivalente aos R$ 11,3 bilhões, total que poderá ser abatido da meta de superávit primário. Segundo a Folha apurou, os técnicos avaliam que até esse percentual não deve ser atingido.

O governo enviou projeto de lei propondo subir as verbas do PPI de 0,2% para 0,5% do PIB. Até a sua aprovação, vai contar com a regra incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite gastar neste ano com as obras do PPI o excesso de superávit primário registrado em 2006, que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, além dos restos a pagar do mesmo programa em 2006.

Com isso, hoje o governo já tem a autorização legal para gastar no PPI cerca de 0,45% do PIB -0,2% previstos na LDO, mais cerca de 0,15% do excesso de superávit e 0,1% de restos a pagar do programa que não foram liberados no ano passado.

Quando o projeto propondo 0,5% for aprovado, passa a valer esse percentual em 2007.

Até o final do segundo mandato de Lula, o governo prometeu investir nos projetos prioritários do PAC a cifra de R$ 67,8 bilhões do Orçamento da União. Desse total, R$ 52,5 bilhões são de projetos incluídos no PPI. O plano total de investimentos do PAC, incluindo recursos públicos, de estatais e do setor privado, é de R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos.

Fonte: Folha Online